CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO FELIZ/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
DOI:
https://doi.org/10.14244/enp.v4i3.233Palavras-chave:
Qualidade socialmente referenciada, Sorocaba/SP, Conselho Municipal de Educação.Resumo
Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE), que entre suas diversas finalidades realiza pesquisas na área das políticas públicas, com vistas à qualidade de ensino. O presente artigo trata-se de um recorte da pesquisa na área da política e gestão da educação, cujo objetivo é apresentar o histórico, a caracterização o Conselho Municipal de Educação (CME) de Porto Feliz e a iniciativa da criação e implementação do referido conselho e sua atuação sob o princípio da gestão democrática e qualidade. Para construção deste estudo optou-se pela abordagem qualitativa fundamentada em pesquisas bibliográficas e documentais. Finaliza-se apresentando uma reflexão sobre o quadro de representatividade atual do CME de Porto Feliz/SP, e sua atuação sobre o princípio da gestão democrática e qualidade socialmente referenciada. Espera-se com este artigo contribuir para a ampliação das discussões sobre a gestão deste colegiado.
Referências
ADRIÃO, T.; CAMARGO, R. B. de. A gestão democrática na Constituição Federal de 1988. In: Gestão, financiamento e Direito à Educação. São Paulo: Xamã, 3a ed. (pp.63-72). 2007.
ALMENARA, G. R. V.; SILVA, P. R. S. e. Conselho Municipal de Educação de Sorocaba/SP: criação, implementação e gestão democrática. Ensaios Pedagógicos, v.2, n.2, mai-ago 2018, p.6-15. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/79/110. Acesso em: 30 set. 2020.
AZEVEDO, J. L. de. Notas sobre a análise da gestão democrática da educação e da qualidade de ensino no contexto das políticas educativas. RBPAE, v. 27, n. 3, p. 365-588, set./dez, 2011. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/26412/15404. Acesso em: 29 set. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 set. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 29 set. 2020.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 30, de 12 de setembro de 2000, solicita pronunciamento, tendo em vista o Parecer CEB 04/2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb030_00.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 29 set. 2020.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília: MEC, SEB, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ce_gen.pdf Acesso em: 29 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Perfil dos Conselhos Municipais de Educação. Programa Nacional de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Educação. Portal MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/livro_final_proconselho07.pdf. Acesso em: 29 set. 2020.
BRASIL. QEdu, 2019. Censo Porto Feliz/SP. Disponível em: https://www.qedu.org.br/cidade/2037-porto-feliz/censoescolar?year=2018&dependence=0&localization=0&education_stage=0&item. Acesso em: 30 set. 2020.
CURY, C. R. J. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. da S. (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromisso. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2004.
CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 22, n. 1,p.41-67, fev. 2006. ISSN 2447-4193. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/18721/10944. Acesso em: 29 set. 2020.
ENTREVISTAS. Roteiro semiestruturado de questões. Aplicado aos conselheiros municipais de educação de Porto Feliz/SP no ano de 2020. Não disponível on-line.
LIMA, P. G. ARANDA, M. A. de M.; LIMA, A. B. Políticas educacionais, participação e gestão democrática da escola contemporânea brasileira. In: Scielo. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/epec/v14n1/1983-2117-epec-14-01-00051.pdf. Acesso em: 29 set. 2020.
MOTA, A. B. R. da. O processo de municipalização do ensino em Porto Feliz-SP: uma análise do caminho percorrido. Dissertação. Mestrado em Educação. 92 fl. UNISO - Universidade de Sorocaba. 2008.
PORTO FELIZ/SP. Lei municipal nº 3.585, de 19 de novembro de 1997. Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação, conforme especifica, e dá outras providências. 1997. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/porto-feliz/lei-ordinaria/1997/358/3585/lei-ordinaria-n3585-1997-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-educacao-conforme-especifica-e-daoutras-providencias?r=p. Acesso em: 30 set. 2020.
PORTO FELIZ/SP. Lei municipal nº 5.400, de 11 de junho de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME) do município de Porto Feliz/SP, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) em 25 de Junho de 2014, conforme especifica, e dá outras providências. 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-deeducacao-porto-feliz-sp. Acesso em: 30 set. 2020.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Porto Feliz/SP. Livro de Atas de reuniões – período de 2015 a 2017. Ata nº 5, de 29 de setembro de 2016. Não disponível on-line.
PORTO FELIZ/SP. Decreto nº 7.952, de 02 de abril de 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica, e dá outras providências. 2019a. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/p/porto-feliz/decreto/2019/795/7952/decreto-n-7952-2019-dispoe-sobre-a-nomeacao-de-membros-para-compor-o-conselho-municipal-de-educacao-conforme-especifica-e-da-outras-providencias. Acesso em: 30 set. 2020.
PORTO FELIZ/SP. Decreto nº 7.978, de 01 de julho de 2019. Altera o Decreto nº 7.952 que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica, e dá outras providências. 2019b. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/porto-feliz/decreto/2019/797/7978/decreto-n-7978-2019-altera-o-decreto-n-7952-de-02-de-abril-de-2019-que-dispoe-sobre-a-nomeacao-de-membros-para-compor-o-conselho-municipal-de-educacao-conforme-especifica-e-da-outras-providencias. Acesso em: 30 set. 2020.
SÃO PAULO. Lei nº 9.143, de 9 de março de1995, estabelece normas para a criação, composição atribuições e funcionamento dos Conselhos Municipais e Regionais de Educação. 1995. Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/173980/lei-9143-95. Acesso em: 30 set. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2020 Petula Ramanauskas Santorum e Silva
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
AUTORIA
Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.
Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:
- O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.
RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA
Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.
