O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOROCABA/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL

Autores

  • Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba
  • Petula Ramanauskas Santorum e Silva Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba

DOI:

https://doi.org/10.14244/enp.v1i3.43

Palavras-chave:

Educação. Sorocaba/SP. Conselho Municipal de Educação.

Resumo

Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE), que entre suas várias finalidades pesquisa políticas públicas, com vistas à qualidade de ensino.  O presente artigo trata de um recorte da pesquisa na área da política e gestão da educação, cujo objetivo é contextualizar a Educação no município de Sorocaba, seu percurso histórico, bem como apresentar dados estatísticos referentes a Educação do município, atos e marcos legais do Conselho Municipal de Sorocaba/SP e sua forma de atuação e regimento. Para construção deste estudo realizou-se uma pesquisa qualitativa fundamentada em pesquisas bibliográficas e documentais. Finalizamos o artigo com a proposta de reflexão sobre os dados apresentados, suas fragilidades, avanços e perspectivas. Espera-se com este artigo contribuir para a ampliação das informações sobre a Educação no município de Sorocaba/SP e seu Conselho Municipal de Educação.

Biografia do Autor

Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara, Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba

Supervisora de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba-SP. e Mestranda em educação PPGED/UFSCAR-Sorocaba.  Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação (GEPLAGE).

Petula Ramanauskas Santorum e Silva, Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba

Mestranda em educação PPGED/UFSCAR-Sorocaba.  Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação (GEPLAGE). Professora da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba-SP.

Referências

BRASIL. CNE/CEB. Parecer O4/2001. Sistemas de Ensino – Estados/Municípios – Entendimento das expressões órgão responsável pela educação e órgãos responsáveis pelos sistemas de ensino. Brasília, Diário Oficial da União, 23 fev. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ceb004_2001.pdf. Acessado em: 12 mar.2017.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura (MEC). Secretaria de Educação Básica (SEB). Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação. Pró-Conselho. Brasília, 2007. p.45.

BRASIL. Presidência da República. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. Brasília, 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acessado em: 20 mai.2017

BRASIL. QEdu, 2016. disponível em http://www.qedu.org.br/cidade/2348-sorocaba/censo-escolar?year=2016&dependence=0&localization=0&education_stage=0&item= Acessado em 20 mai.2017

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em: 12 mar.2017.

BRASIL. IBGE. Cidades - Infográficos – Economia - Sorocaba/SP, 2014. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/painel/economia.php?codmun=355220> Acessado em: 28 nov.2017.

BRASIL. IBGE. Índice de Desenvolvimento Humano de Sorocaba/SP, 2010. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=355220&idtema=118&search=sao-paulo|sorocaba|%C3%8Dndice-de-desenvolvimento-humano-municipal-idhm-> Acessado em: 28 nov.2017.

BRASIL. IBGE. Informações sociais, demográficas e econômicas. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/disseminacao/eventos/missao/instituicao.shtm. 2017. Acessado em: 28 nov. 2017.

BRASIL. IBGE. Síntese das informações de Sorocaba/SP, 2016. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=355220&idtema=16&search=sao-paulo|sorocaba|sintese-das-informacoes. Acessado em: 28 nov.2017.

CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 22, n. 1, p.41-67, fev. 2006. ISSN 2447-4193. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/18721/10944. Acessado em: 12 mar. 2017.

EMPLASA. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. Disponível em:< https://www.emplasa.sp.gov.br/RMS> Acesso em:28 nov. 2017.

ILIOVITZ, F. R. Região de Sorocaba: uma análise econômica. Dezembro de 2004. 61 f. Monografia do curso de graduação de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Campinas/SP.

SOARES, C. M. M.; FIGUEIRÊDO, L. Nível de Renda e a Qualidade da Educação nos Municípios Brasileiros . XIV Seminário sobre Economia Mineira. Diamantina - MG. rg. CEDEPLAR/FACE (UFMG), 2010.

SOROCABA. Conselho Municipal de Educação (Sorocaba, SP). Ata nº 01, de 14 de outubro de 1994, folha 01. Livro 1, período de 14 de outubro de 1994 a 18 de junho de 1998, folhas 01 a 98.

SOROCABA. Conselho Municipal de Educação de Sorocaba - CMESO. Disponível em: http://www.cmeso.org/. Acessado em 27 nov.2017.

SOROCABA. Decreto 23.069 de 19 de setembro de 2017 – Institui o Fórum permanente municipal de Educação e dá outras providências. Jornal do Município de Sorocaba. Número 1.867 de 22 de setembro de 2017. p.2. Disponível em: http://www.sorocaba.sp.gov.br/anexos/SECOM%2FJornal-do-Municipio%2F2017/1867%20-%2022%20de%20setembro.pdf. Acessado em 28 nov. 2017

SOROCABA. Legislação de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional. Volume I. Jan.2001.

SOROCABA. Lei nº 11.133 de 25.06.2015 (2015a) – Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do município de Sorocaba. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sorocaba/lei-ordinaria/2015/1114/11133/lei-ordinaria-n-11133-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-pme-do-municipio-de-sorocaba. Acessado em 28 nov. 2017.

SOROCABA. Lei nº 4.574 de 19.07.1994 – Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sorocaba/lei-ordinaria/1994/458/4574/lei-ordinaria-n-4574-1994-cria-o-conselho-municipal-de-educacao-de-sorocaba-e-da-outras-providencias. Acessado em 28 nov. 2017.

SOROCABA. Lei nº 6.754 de 22.11.2002 – Dispõe sobre alteração de dispositivo à Lei 4.574 de 19 de julho de 1994 que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.cmeso.org/wp-content/uploads/2017/06/lei-n-6754-de-22-de-novembro-de-2-002.pdf. Acessado em 28 nov. 2017.

SOROCABA. Plano Municipal de Educação de Sorocaba (PME) 2015-2025 (2015b) Disponível em http://www.sorocaba.sp.gov.br/pme/wp-content/uploads/sites/35/2015/06/Plano-Municipal-de-Educacao-Documento-final.pdf. acessado em 22 mai.2017

Downloads

Publicado

2018-01-13

Como Citar

Almenara, G. V. R., & Silva, P. R. S. e. (2018). O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOROCABA/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL. Ensaios Pedagógicos, 1(3), p.7–14. https://doi.org/10.14244/enp.v1i3.43

Edição

v. 1 n. 3 (2017): SET./DEZ.- CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA/SP: CARACTERIZAÇÃO DE ALGUNS MUNICÍPIOS E ESTRUTURA EDUCACIONAL

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO

Licença

Copyright (c) 2018 Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara, Petula Ramanauskas Santorum e Silva

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

AUTORIA

Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.

Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:

  1. O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
  2. As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
  3. Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
  4. O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.

RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA

Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.

 

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

> >>