CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
DOI:
https://doi.org/10.14244/enp.v2i2.88Palabras clave:
Conselho Municipal de Educação. Araçoiaba da Serra/SP. Gestão Democrática.Resumen
O presente artigo é um recorte de um estudo maior a respeito dos Conselhos Municipais de Educação da Sub-região 3 da Região Metropolitana de Sorocaba e tem por objetivo discutir o processo criação, implementação e diretrizes norteadoras na perspectiva da gestão democrática do Conselho Municipal de Educação de Araçoiaba da Serra/SP e sua busca pela qualidade socialmente referenciada na educação do município. Nessa perspectiva, destacamos a colaboração entre os federados e a atuação do C.M.E. de Araçoiaba da Serra/SP quanto à provisão das etapas de ensino contempladas. Por meio da abordagem qualitativa, realizamos uma revisão bibliográfica e análise de documentos, o que nos permitiu constatar consistências acerca do processo democrático do C.M.E., bem como pontos que solicitam reordenação de rumo nessa direção. Destaca-se que os eixos de participação e representatividade da composição do Conselho Municipal de Educação são pontos que solicitam cuidados e construção de consistente legitimação da vontade coletiva.
Citas
ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024. Araçoiaba da Serra/SP, junho de 2015. Disponível em: http://aracoiaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/leis/Lei%202001-2015_com%20anexo%20%C3%BAnico.pdf Acessado em 05 de jan.2017
ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Lei n° 1.264/2001 de 12.09.2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. Disponível em: https://camara-municipal-da-aracoiaba-da-serra.jusbrasil.com.br/legislacao/579227/lei-1264-01#art-1 Acessado em 18.04.2018
ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Decreto n° 755 de 04.05.1998. Regimento do Conselho Municipal de Educação de Araçoiaba da Serra/SP. Não disponível em formato virtual.
ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Levantamento de vagas em creches 2018a. Secretaria Municipal de Educação. Não disponível em formato virtual, arquivo interno da SME.
ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Atas do Conselho Municipal de Educação de 2001 a 2018. Prefeitura Municipal de Educação. Não disponível em formato virtual, 2018b.
ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Lista de Representantes do Conselho Municipal de Educação Biênio de 24/11/2017 à 24/11/2019. Secretaria Municipal de Educação, 2017. Não disponível em formato virtual, arquivo interno da SME.
ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Parecer nº004/2017. Regulariza e autoriza o funcionamento de escolas de educação infantil da rede particular de ensino. Conselho Municipal de Educação de Araçoiaba da Serra/SP, 2017. Não disponível em formato virtual.
BRASIL. Criação, composição e atribuições do Conselho Municipal de Educação. MEC, 2009. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/8/docs/C.M.E. ._mec.pdf Acessado em 25.06.2018.
BRASIL. Documento norteador para elaboração do Plano Municipal de Educação. MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/2006/elabpne.pdf Acessado em 20 de jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 10.172/01 Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm Acessado em 20 de jun. 2018.
BRASIL. Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/155571402/constituicao-federal-constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988 Acessado em: 25.06.2018.
BRASIL. Lei n° 9394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-normaatualizada-pl.html Acessado em: 22.06.2018.
BRASIL. Lei n° 12.527/2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/conheca-seu-direito/a-lei-de-acesso-a-informacao/mapa-da-lai Acessado em 22.06.2018
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Brasília, 2007.(Caderno de divulgação das Ações do PDE). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf Acessado em 26.06.2018
DIAS, A.R.M.; SANTOS, J.M.O. O Conselho Municipal de Educação de Araçoiaba da Serra/SP: caracterização do município e estrutura educacional. Ensaios Pedagógicos. Sorocaba, vol.1, n.3, set/dez. 2017, p. 79-85. Disponível em: www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/download/54/73 Acessado em 22.06.2018
SÃO PAULO. Lei nº 9.143, de 09 de março de 1995 - Estabelece normas para a criação, composição, atribuições e funcionamento de Conselhos Municipais e Regionais de Educação. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=11615. Acessado em 20 de jun. 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Amanda Regina Martins Dias, Rebeca Anselmo Estevam
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
AUTORIA
Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.
Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:
- O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.
RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA
Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.
