CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILAR DO SUL/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14244/enp.v2i2.83

Keywords:

Conselho Municipal de Educação. Gestão democrática. Pilar do Sul/SP.

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo compreender a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Educação de Pilar do Sul numa perspectiva de gestão democrática e qualidade da educação socialmente referenciada. De cunho qualitativo apresenta como metodologia a abordagem bibliográfica e documental, pois pauta-se em análise crítica das leis, decretos e portarias municipais, além, das atas das plenárias do Conselho de 2017 sob a luz de pesquisadores da política educacional brasileira Evidenciaram-se descompassos entre o conceito de gestão democrática aqui impressa e a atuação do Conselho Municipal de Educação de Pilar do Sul com consequente prejuízo a oferta de uma educação de qualidade socialmente referenciada. Entretanto, constatou-se abertura ao diálogo do poder público municipal quanto a melhor compreensão do seu próprio funcionamento e busca pela implementação de mudanças em direção a uma gestão verdadeiramente democrática.

Author Biographies

Eliane Pimentel Camilo Barra Nova de Melo, UNESP - Rio Claro/SP

Doutoranda pela UNESP/Campus Rio Claro. Mestra em Educação pela UFSCar campus Sorocaba/SP, membro do GEPLAGE – Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação e docente na rede municipal de ensino de Sorocaba/SP.

Jociane Marthendal Oliveira Santos, UFSCar-Campus Sorocaba

Mestranda em Educação pela UFSCar campus Sorocaba/SP, membro do GEPLAGE – Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

References

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. Lisboa: Editorial Presença, 1980.

BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acessado em 12 de jun. de 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html Acessado em: 06 jun. 2018.

C.M.E. Pilar do Sul. Ata de 07 de agosto de 2017. Não disponível online.

C.M.E. Pilar do Sul. Ata de 09 de maio de 2017 às 10h. Não disponível online.

C.M.E. Pilar do Sul. Ata de 09 de maio de 2017 às 9h. Não disponível online.

C.M.E. Pilar do Sul. Ata de 11 de setembro de 2017. Não disponível online.

C.M.E. Pilar do Sul. Ata de 12 de junho de 2017. Não disponível online.

C.M.E. Pilar do Sul. Ata de 23 de outubro de 2017. Não disponível online.

C.M.E. Pilar do Sul. Ata de 30 de outubro de 2017. Não disponível online.

CURY, C. R. J. Gestão democrática de educação: exigências e desafios. RBPAE v.18, n.2, jul./dez. 2002. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/download/25486/14810. Acessado em: 29 de mai. 2018.

CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 22, n. 1, fev. 2011. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/18721>. Acesso em: 26 jun. 2018.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; A Qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em https://www.cedes.unicamp.br/ Acessado em 24 de jun.de 2018.

IBGE, Panorama, educação. 2010 Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/pilar-do-sul/panorama Acessado em 24 de jun.de 2018.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatística-da-educação-básica Acessado em: 24 de jun.de 2018.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatística-da-educação-básica Acessado em: 24 de jun.de 2018.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2015. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatística-da-educação-básica Acessado em: 24 de jun.de 2018.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2008.

MELO E. P.C. B. N., SANTOS J. M. O. O Conselho Municipal de Educação de Pilar Do Sul/Sp: Caracterização do Município e Estrutura Educacional. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.1, n.3, set./dez. 2017, p.32-43 Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/46/77 Acessado em: 26 de jun.de 2018.

PERONI, V.M.V. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2 (68), p. 19-31, maio/ago.2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pp/v23n2/a03v23n2 Acessado em: 04 de jun. de 2018.

PILAR DO SUL. Lei nº 2397/2008. Cria o Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. Disponível em: https://www.pilardosul.sp.gov.br/temp/31072018180359arquivo_2397.pdf Acessado em: 15 de mai. De 2018.

PILAR DO SUL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL (Revisada pela emenda nº 09/2010 e atualizada até a Emenda nº 12/2012).

PILAR DO SUL. Site Oficial da Prefeitura. Disponível em: https://www.pilardosul.sp.gov.br/ Acessado em 01 de jul. de 2018.

PILAR DO SUL. Decreto nº 3.341/2017. Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.pilardosul.sp.gov.br/temp/31072018181627arquivo_3341.pdf Acessado em: 20 de jan. de 2018.

PILAR DO SUL. Lei Complementar 084/94. Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Educação a que se refere o Art. 187 da Lei Orgânica do município e dá outras providências. Disponível em: https://www.pilardosul.sp.gov.br/temp/31072018180048arquivo_084.pdf Acessado em: 10 de jun. de 2018.

PILAR DO SUL. Lei Complementar nº 227/2008. Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Educação, a que se refere o Art. 187 da Lei Orgânica do município e dá outras providências. Disponível em: file:///C:/Users/user/Desktop/pilar%20do%20sul%20documentos/LEI%20CRIAÇÃO%20CONSELHO%20MUNICIPAL%20DE%20EDUCAÇÃO%20PILAR%20DO%20SUL%202008.pdf Acessado em: 01 de jul.de 2018.

PILAR DO SUL. Lei Complementar nº 245/2010. Altera os Artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 227/2008 e dá outras providências. Disponível em: https://www.pilardosul.sp.gov.br/temp/31072018180747arquivo_245.pdf Acessado em: 20 de mai. De 2018.

PILAR DO SUL. Lei Complementar nº 285/2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Pilar do Sul e dá outras providências. Disponível em: https://www.pilardosul.sp.gov.br/temp/31072018181206arquivo_285.pdf Acessado em 12 de fev. de 2017.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA (2016). Disponível em: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/?page_id=56. Acessado em 24 de Jun. de 2018.

SARMENTO, D. C. Criação dos Sistemas Municipais de Ensino. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 93, p. 1363-1390, Set./Dez. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v26n93/27285.pdf Acessado em: 04 de jun. de 2018.

SAVIANI, D. Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, ano XX, nº 69, Dezembro/99. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v20n69/a06v2069 Acessado em: 04 de jun. de 2018.

SOUZA, D. B.; FARIA, L. C. M. Reforma do Estado, Descentralização e Municipalização do Ensino no Brasil: A Gestão Política dos Sistemas Públicos de Ensino Pós-LDB 9.394/96. Ensaio: aval. Pol. Educ., Rio de Janeiro, v.12, n.45, p. 925-944, out./dez. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v12n45/v12n45a02.pdf Acessado em: 04 de jun.de 2018.

TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos Municipais de Educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa. V. 34, n. 123, p. 691-708, set./dez. 2004. Disponível em: https://docplayer.com.br/4332787-Conselhos-municipais-de-educacao-autonomia-e-democratizacao-do-ensino.html Acessado em: 04 de jun. 2018.

WERLE, F.O.C.; THUM, A.B; ANDRADE, A.C. O Sistema Municipal de Ensino e suas implicações para a atuação do Conselho Municipal de Educação. RBPAE – v.24, n.1, p.79-109, jan./abr. 2008. Disponível em: https://pt.slideshare.net/MarianaBauer/o-sistema-municipal-de-ensino-e-suas-implicaes-para-a-atuao-do-conselho-municipal-de-educao Acessado em: 01 de jul.de 2018.

Downloads

Published

2018-08-11

How to Cite

Melo, E. P. C. B. N. de, & Santos, J. M. O. (2018). CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILAR DO SUL/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA. Ensaios Pedagógicos, 2(2), p.39–53. https://doi.org/10.14244/enp.v2i2.83

Issue

Vol. 2 No. 2 (2018): MAI./AGO. - CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO [C.M.E.s] NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E DESDOBRAMENTOS

Section

DOSSIÊ TEMÁTICO

License

Copyright (c) 2018 Eliane Pimentel Camilo Barra Nova de Melo, Jociane Marthendal Oliveira Santos

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

AUTORIA

Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.

Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:

  1. O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
  2. As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
  3. Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
  4. O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.

RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA

Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.

 

Most read articles by the same author(s)

> >>