ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR E A UBERIZAÇÃO DA DOCÊNCIA: A PORTARIA MEC Nº 2.117/2019 NOS CURSOS TECNOLÓGICOS DA UNCISAL

Alexia Lara Lacet Fireman Coelho; Jeniffer da Silva Santos; Aline Neyde de Lima Paz; Vagner Herculano de Souza; Rafael André de Barros

ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR E A UBERIZAÇÃO DA DOCÊNCIA

A PORTARIA MEC Nº 2.117/2019 NOS CURSOS TECNOLÓGICOS DA UNCISAL

Authors

Alexia Lara Lacet Fireman Coelho Uncisal https://orcid.org/0009-0003-5244-085X
Jeniffer da Silva Santos Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal) https://orcid.org/0000-0003-3721-0872
Aline Neyde de Lima Paz Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal) https://orcid.org/0009-0003-6717-0856
Vagner Herculano de Souza Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal) https://orcid.org/0000-0001-8566-0443
Rafael André de Barros Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal) https://orcid.org/0000-0001-8918-2020

Keywords:

Distance Education, Technological Higher Education, Teacher Precarization, MEC Ordinance No. 2,117/2019

Abstract

MEC Ordinance No. 2,117, of December 6, 2019, authorized up to 40% of the workload of on-site undergraduate courses to be offered through Distance Education (DE). This article analyzes the application of this regulation in the technological undergraduate courses of the State University of Health Sciences of Alagoas (UNCISAL) and discusses its impacts on curriculum organization and teaching working conditions. This is a qualitative study, based on documentary analysis of Pedagogical Course Projects (PCPs) and institutional regulations. Bardin’s (2011) content analysis was used as the methodological framework. The results highlight the absence of standardization in workload distribution, regulatory weaknesses, and signs of teacher precarization. It is concluded that curricular flexibilization, without adequate institutional policies, compromises the quality of academic training and intensifies the devaluation of teachers.

Author Biographies

Jeniffer da Silva Santos, Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal)

Formação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Exerceu atividades como bolsista pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) com o projeto Formação Inicial de Professores dos Primeiros Anos do Ensino Fundamental para Integrar as Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação aos Processos de Ensino e Aprendizagem: estudo de caso instrumental em cursos de Pedagogia de três Universidades Públicas Federal. Tem experiência em Docência na área de educação infantil. Foi membro do grupo de pesquisa TICFORPROD - Tecnologias da Informação e Comunicação na Formação de Professores Presencial e a Distância Online, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Pesquisadora na área de Educação, com foco em formação de leitores, Tecnologias Digitais na Educação, gamificação e jogos digitais em processos cognitivos vinculados ao campo educacional. Aspirante ao mestrado em educação.

Aline Neyde de Lima Paz, Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal)

Licenciada em Pedagogia (UFAL).Pós-graduada em Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional (Faculdade Metropolitana). Pós- graduada em Gestão Educacional (UNINASSAU).Pós- graduada em Educação Especial e Inclusiva: Ação Docente Especializada (FAVENI). Pós graduada em Pedagogia Hospitalar (FAVENI). Pós-graduanda em Intervenção ABA aplicada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) (Faculdade Metropolitana). Pós-graduanda em Psicopedagogia Clínica e Institucional (Faculdade Metropolitana). Atua como Coordenadora de Tutoria na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Docente na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal/CED/UAB) . Tem experiência em pesquisa e docência em Educação a Distância; Inserção de Interfaces digitais mediadoras no processo de ensino e aprendizagem na educação presencial; Gestão e Coordenação de projetos em Educação a Distância e cursos de pós graduação. Foi secretária pedagógica do curso de Especialização em Mídias na Educação (MEC/FNDE/UFAL) e do Núcleo de Educação para o trânsito (NETRAN/UFAL).

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Published

2025-12-18

How to Cite

Lacet Fireman Coelho, A. L., da Silva Santos, J., Neyde de Lima Paz, A., Herculano de Souza, V., & André de Barros, R. (2025). ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR E A UBERIZAÇÃO DA DOCÊNCIA: A PORTARIA MEC Nº 2.117/2019 NOS CURSOS TECNOLÓGICOS DA UNCISAL. Ensaios Pedagógicos, 9(3), p.89–100. Retrieved from https://ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/463

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Issue

Vol. 9 No. 3 (2025): EDUCAÇÃO E CULTURA DIGITAL: POLÍTICAS, MEDIAÇÕES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

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DOSSIÊ TEMÁTICO

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