CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIEDADE/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14244/enp.v2i2.84

Palavras-chave:

Conselho Municipal de Educação. Gestão democrática. Piedade/SP.

Resumo

A presente pesquisa é a segunda parte de um trabalho maior em andamento que tem o objetivo de discutir entendimento dos conselhos municipais de educação quanto à qualidade socialmente referenciada e a gestão democrática. O objeto de estudos é o Conselho Municipal de Educação de Piedade: sua criação, implementação e atuação. A partir da abordagem qualitativa, a estratégia metodológica utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a análise de documentos do Sistema Municipal de Ensino de Piedade e do Conselho Municipal de Educação de Piedade. A pesquisa evidencia questões encontradas no texto redigido da lei de criação do conselho que podem inviabilizar atuações deste junto à comunidade e a consolidação para a gestão democrática. Porém as novas composições e gestão do CME têm ampliado a comunicação e os feitos na Educação com a comunidade à qual pertence.

Biografia do Autor

Jociane Marthendal Oliveira Santos, Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba

Mestranda em Educação pela UFSCar campus Sorocaba/SP, membro do GEPLAGE – Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Jurany Leite Rueda, Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba

Doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), membro do GEPLAGE – Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação da UFSCar-Sorocaba/SP. 

Referências

ALMEIDA, A. F.; Descontinuidades, controvérsias e significação das políticas públicas educacionais no Brasil: estudo de caso “Programa Mais Educação”. 2017. 141 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19914. Acessado em: 12 jul. 2018.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Educação Crianças e Jovens, 2010. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/piedade_sp. Acessado em: 27 jun. 2018.

BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano / Genuíno Bordignon. -- São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acessado em: 06 jun. 2018.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acessado em: 10 jun. 2018

COUTO, J. C. D.; Descontinuidade das Ações Públicas em Educação – UMESP.Anais... 37ª Reunião Nacional da ANPEd – 04 a 08 de outubro de 2015, UFSC – Florianópolis Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/poster-gt05-3650.pdf. Acessado em: 12 jul. 2018.

IBGE, Panorama, educação. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/panorama. Acessado em: 24 jun. 2018.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica.Acessado em: 27 jun. 2018.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.. Sinopse Estatística na Educação Básica 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 27 jun. 2018.

JORNAL FOLHA DE PIEDADE. Alunos do Piratuba irão para escola Paschoal Visconti em 2018. Disponível em: http://www.folhadepiedade.com.br/noticia/alunos-do-piratuba-ir-o-para-escola-paschoal-visconti-em-2018. Acessado em: 2 jul. 2018.

JORNAL FOLHA DE PIEDADE. Documentos do processo de remanejamento dos alunos, 2017. Disponível em: http://189.47.219.201/anexos/2017/Anexo%201%20-%20Requerimento%20N%20154_2017.pdf. Acessado em: 2 jul. 2018.

JORNAL FOLHA DE PIEDADE. Fechamento de escola tem suspeita de manipulação em ata. 2017. Disponível em: http://www.folhadepiedade.com.br/noticia/fechamento-de-escola-tem-suspeita-de-manipula-o-em-ata. Acessado em: 2 jul. 2018.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2008.

LIMA, P. G; ALMENARA, G. R. V; SANTOS, J. M. O; Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Revista Diálogo Educacional, [S.l.], v. 18, n. 57, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/23933/22808.Acessado em: 28 jun. 2018.

PIEDADE. Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Piedade, 2017. Analisado em 2018. Não disponível online.

PIEDADE. Decreto nº 6734 de 08 de março de 2017. Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica. Disponível em: https://www.piedade.sp.gov.br/publicos/01_decreto_6734_-_conselho_municipal_de_educaCAo.pdf. Acessado em: 3 jun. 2018.

PIEDADE. Lei nº 2810 de 18 de fevereiro de 1997. Criação do Conselho Municipal de Educação e dá providencias correlatas. Disponível em: https://www.piedade.sp.gov.br/publicos/58_lei_2810_-_criaCAo_e_regulamentaCAo_do_conselho_municipal.pdf. Acessado em: 05 jun. 2018.

PIEDADE. Lei nº 3.481 de 20 de Dezembro de 2003. Plano Municipal de Educação de Piedade de 2003. Disponível em: https://www.piedade.sp.gov.br/publicos/20_lei_3481.pdf. Acessado em: 20 de jun. de 2018.

PIEDADE. Lei nº 3.526 de 28 de abril de 2004. Criação do Sistema Municipal de Ensino e dá providencias correlatas. Disponível em: https://www.piedade.sp.gov.br/publicos/32_lei_3526.pdf. Acessado em: 04 jun. 2018.

PIEDADE. Lei nº 4.387 de 23 de Junho de 2015. Plano Municipal de Educação de Piedade de 2015. Disponível em: https://www.piedade.sp.gov.br/publicos/09_lei_4387.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.

PIEDADE. Lei Orgânica do Município de 1990. Disponível em: <https://www.piedade.sp.gov.br/publicos/44_lei_organica_de_piedade_-_sp.pdf>. Acessado em: 01 jun. 2018.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA (2016). Disponível em: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/?page_id=56. Acessado em: 24 jun. 2018.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 9.143, de 9 de Março de 1995. Estabelece normas para a criação, composição, atribuições e funcionamento de Conselhos Municipais e Regionais de Educação. Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/173980/lei-9143-95. Acessado em: 03 jun. 2018.

TEIXEIRA, A. Educação e o Mundo Moderno 2a Ed. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1977.

Downloads

Publicado

2018-08-11

Como Citar

Santos, J. M. O., & Rueda, J. L. (2018). CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIEDADE/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA. Ensaios Pedagógicos, 2(2), p.54–64. https://doi.org/10.14244/enp.v2i2.84

Edição

v. 2 n. 2 (2018): MAI./AGO. - CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO [C.M.E.s] NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E DESDOBRAMENTOS

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO

Licença

Copyright (c) 2018 Jociane Marthendal Oliveira Santos, Jurany Leite Rueda

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

AUTORIA

Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.

Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:

  1. O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
  2. As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
  3. Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
  4. O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.

RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA

Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.

 

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

> >>