CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SALTO/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Autores

  • Ione Barbosa Fonseca UFSCar/Sorocaba
  • Ivana de Barros UFSCar/Sorocaba

DOI:

https://doi.org/10.14244/enp.v4i3.234

Palavras-chave:

Conselho Municipal de Educação. Gestão democrática. Salto/SP.

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a criação, implementação e gestão democrática do Conselho Municipal de Educação - CME de Salto/SP à luz de revisão bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Trata-se de um estudo com ênfase na análise de documentos produzidos pelo município de Salto/SP a respeito do Conselho Municipal de Educação e sua respectiva articulação à Secretaria Municipal de Educação. As considerações finais ressaltam os desafios e a importância da ação do CME junto à comunidade no que se refere à qualidade da educação no contexto municipal.

Biografia do Autor

Ione Barbosa Fonseca, UFSCar/Sorocaba

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar-Campus Sorocaba, bolsista da Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Estado Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação – GEPLAGE/UFSCar Sorocaba.

Ivana de Barros, UFSCar/Sorocaba

Graduada em Serviço Social, membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação - GEPLAGE/UFSCar-Sorocaba.

Referências

ALVES, A. V. V.; VIEGAS, E. R. S. A participação nos Conselhos Municipais de Educação: entre limitações e potencialidades. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 23. Julho de 2019. Disponível em https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/64849. Acesso em: 12 set. 2020.

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: Sistema, Conselhos e Plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: https://www.acervo.paulofreire.org/. Acesso em: 28 ago. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 29 set. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 29 set. 2020.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: conselhos escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública / elaboração Genuíno Bordignon. Brasília: MEC, SEB, 2004. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ce_gen.pdf. Acesso em: 12 set. 2020.

CURY, C. R. J. Conselhos de educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 22, n. 1, p.41-67, fev. 2006. ISSN 2447-4193. Disponível em https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/18721/10944. Acesso em: 30 ago 2020.

IBGE. Cidades. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/salto/panorama. Acesso em: 28 ago. 2020.

QEdu. Salto/SP. IDEB por escolas. 2020. Disponível em: https://www.qedu.org.br/cidade/2088-salto/ideb/ideb-por-escolas?dependence=3&grade=1&edition=2017. Acesso em: 26 set. 2020.

SALTO/SP. Caderno de Dados: Informações e indicadores educacionais. nº 4. 2020 Disponível em https://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/CadernoDeDados.aspx?codigoMenu=322&AspxAutoDetectCookieSupport=1. Acesso em: 13 out 2020.

SALTO/SP. Lei nº 2.251, de 17 de novembro de 2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Salto. Câmara Municipal de Salto/SP. Não disponível on line.

SALTO/SP. Lei nº 2.413, de 30 de outubro de 2002. Dispõe sobre licença. Câmara Municipal de Salto/SP. Não disponível on line.

SALTO/SP. Lei Complementar nº 2.655, de 26 de agosto de 2005. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Salto. Câmara Municipal de Salto/SP. Não disponível on line.

SALTO/SP. Lei nº 2.758, de 29 de agosto de 2006. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Salto. Câmara Municipal de Salto/SP. Não disponível on line.

SALTO/SP. Lei nº 2.980 de 02 de dezembro de 2009. Institui o Plano Municipal de Educação. Câmara Municipal de Salto/SP. Não disponível on line.

SÃO PAULO. Constituição Do Estado de São Paulo. São Paulo, SP: Assemblia Legislativa do Estado de São Paulo, 1989. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/compilacao-constituicao-0-05.10.1989.html. Acesso em 29 set. 2020.

SOUZA, R. S. Projeto Educação Repaginada de Salto/SP: contradições de uma alternativa à adoção de sistemas privados de ensino. Campinas, SP: (s.n), 2013. 191f. Dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Educação na Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/250893/1/Souza_RosileneRodriguesdaSilva_M.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.

Downloads

Publicado

2020-11-21

Como Citar

Fonseca, I. B., & Barros, I. de. (2020). CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SALTO/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA. Ensaios Pedagógicos, 4(3), p.73–82. https://doi.org/10.14244/enp.v4i3.234