CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TIETÊ/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
DOI:
https://doi.org/10.14244/enp.v4i2.222Palavras-chave:
Educação. Tietê S/P. Conselho Municipal de Educação.Resumo
O presente artigo tem o objetivo de apresentar as características e a atuação do Conselho Municipal de Educação de Tietê através dos documentos legais. A partir da abordagem qualitativa escolheu-se a metodologia para a análise de documentos, bibliográfica e técnica deste percurso. A pesquisa revelou que o Conselho Municipal de Educação de Tietê tem um longo caminho a percorrer em relação a sua autonomia e apresenta postura fragilizada diante do poder executivo minando sua concepção da gestão democrática.Referências
BRASIL. O Plano Municipal da Educação: Caderno de orientações, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_pme_caderno_de_orientacoes.pdf. Acesso em: 03 de nov. 2020.
BRASIL. IDEB, 2019. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/. Acesso em: 03 de nov. 2020.
LIMA, P. G; ALMENARA, G. R. V; SANTOS, J. M. O; Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Revista Diálogo Educacional, [S.l.], v. 18, n. 57, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/ article/view/23933/22808. Acesso em: 04 nov. 2020
SANTOS, J.M.O.; RUEDA, J.L. Conselho Municipal de Educação de Piedade/SP: criação, implementação e gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.2, n.2, p.54-64 mai.-ago. 2018 a. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP /article/view/84/114. Acesso em: 27 set. 2020.
SANTOS, J. M. O.; RUEDA, J. L. (2018)b. Conselho municipal de educação de Piedade/SP: qualidade, gestão democrática e participação na percepção dos conselheiros. Portal De Memória - Laplage Em Revista, 4(3), p.75-89. Recuperado de https://www.laplageemrevista .ufscar.br/index.php/lpg/article/view/553. Acesso em: 04 de nov.2020.
TIETÊ/SP. Lei nº 3.535/2.015, de 17 de junho de 2015. Plano Municipal de Educação de Tietê. Imprensa Oficial, 30 DE JUNHO DE 2015 - ANO XI - EDIÇÃO 210. Disponível em: http://www.tiete.sp.gov.br /diariooficial.php. Acesso em: 03 de nov. 2020.
TIETÊ/SP. Lei nº 3.298/2.012. Plano Municipal de Educação de Tietê. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/t/tiete/lei-ordinaria/2012/329/3298/lei-ordinaria-n-3298-2012-institui-o-plano-municipal-de-educacao-em-conformidade-com-a-lei-organica-do-municipio-de-tiete-estado-de-sao-paulo. Acesso em: 03 de nov. 2020.
TIETÊ/SP. Lei nº 3.115/2.009. Criação e estrutura do sistema municipal de ensino e normas gerais. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/t/tiete/lei-ordinaria/2009/311/3115/lei-ordinaria-n-3115-2009-dispoe-sobre-criacao-e-estrutura-do-sistema-municipal-de-ensino-e-as-normas-gerais-para-sua-adequada-implantacao. Acesso em: 03 de nov. 2020.
TIETÊ/SP Requerimento 0018-2010, 2010. Disponível em: https://camaratiete. sp.gov.br/index2.php?pag=T0RVPU9UST1PRFk9T1dFPU9UST1PR009T1RVPU9XUT1PVGc9T1dVPU9HRT1PVFk9T1dJPU9UTT0=&id=2832&tpBusca=requerimento. Acesso em: 03 de nov. 2020.
TIETÊ/SP. Lei nº 2.902/2.007 .Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/t/tiete/lei-ordinaria/2007/290/2902/lei-ordinaria-n-2902-2007-dispoe-sobre-criacao-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-da-valorizacao-dos-profissionais-da-educacao-fundeb-e-da-outras-providencias.Acesso em: 01 de nov. 2020
TIETÊ/SP. Lei nº 2.922/2.007 .Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/sp/t/tiete/lei-ordinaria/2007/292/2922/lei-ordinaria-n-2922-2007-dispoe-sobre-alteracao-na-quantidade-de-membros-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-da-valorizacao-dos-profissionais-da-educacao-fundeb-e-da-outras-providencias. Acesso em: 01 de nov. 2020
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