O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇARIGUAMA/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14244/enp.v3i.170

Keywords:

Educação. Araçariguama/SP. Conselho Municipal de Educação.

Abstract

O estudo sobre a caracterização e a estrutura educacional do município de Araçariguama/SP é uma parte da pesquisa na área da política e gestão da educação sobre os Conselhos Municipais de Educação da região metropolitana de Sorocaba/SP, o qual está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE) e que tem como finalidade, contextualizar políticas públicas e a qualidade de ensino. Para este estudou realizou-se uma pesquisa qualitativa fundamentada em pesquisas bibliográficas e documentais relacionadas ao percurso histórico, dados estatísticos e diagnóstico da educação incluindo o marco legal do Conselho Municipal de Educação de Araçariguama/SP. O artigo finalizou com a reflexão dos dados apresentados buscando aumentar as informações sobre a Educação no município de Araçariguama e do seu Conselho Municipal de Educação.

Author Biography

Daniela Fernanda de Almeida Camargo, UFSCar So

Pedagoga, especialista em Alfabetização e Letramento e em Direito Educacional. Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

References

ARAÇARIGUAMA/SP. Câmara Municipal de Araçariguama. O município. 2019. Disponível em: https://www.camaraaracariguama.sp.gov.br/municipio.html. Acesso em: 30 out.2019.

ARAÇARIGUAMA/SP. Lei Complementar n◦ 144 de 21.12.2017–Institui o Plano de Zoneamento e normas para uso, parcelamento e ocupação do solo do município de Araçariguama. Disponível em: https://www.aracariguama.sp.gov.br/publicos/lei_complementar_n_144-2017_-_02022018_04051724.pdf. Acesso em: 29 nov. 2019.

ARAÇARIGUAMA/SP. Lei Complementar n◦ 149 de 27.02.2018 – Institui o Sistema Municipal de ensino de Araçariguama e dá outras providências. Disponível em: <https://www.aracariguama.sp.gov.br/publicos/3163_leicompl_149_2018.pdf> Acesso em: 29 nov.2019.

ARAÇARIGUAMA/SP. Lei Ordinária n◦174 de 25.06.1997 – Cria o Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.aracariguama.sp.gov.br/publicos/4391_leiordinaria_174_1997.pdf> Acesso em: 29.nov.2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei n◦10, de 12.02. 1844 – Desanexa a freguesia de Araçariguama do Município de Paraibuna e o reúne ao de São Roque. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/norma/139607> Acesso em: 06 dez. 2019.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei n◦43, de 16.04.1874 – Eleva à categoria de Vila com a mesma denominação e divisas a freguesia de Araçariguama, e a freguesia dos dois Córregos, e à freguesia a Capela de São José do Rio Pardo, com a mesma denominação. Disponível em:<https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=138650> Acesso em: 06 dez. 2019.

ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei n◦1.241, de 08.05.2014 – Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/norma/172854> Acesso em: 06 dez. 2019.

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

BRASIL. Atlas do desenvolvimento Humano do Brasil, 2013. Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/1671> Acesso em: 29 nov.2019.

BRASIL. IBGE. Panorama. Educação. 2017. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/aracariguama/panorama> Acesso em: 29 nov.2019.

BRASIL. IBGE. População. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/aracariguama/panorama> Acesso em: 29 out.2019.

BRASIL. IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios. 2016. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/aracariguama/pesquisa/38/46996> Acesso em: 30 out.2019.

BRASIL. QEdu, 2018. Disponível em: <https://www.qedu.org.br/cidade/2856-aracariguama/censo-escolar?year=2018&dependence=0&localization=0&education_stage=0&item=> Acesso em: 30 nov.2019.

SÃO PAULO. EMPLASA. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. Região Metropolitana de Sorocaba. 2019. Disponível em: <https://emplasa.sp.gov.br/RMS> Acesso em: 29 nov.2019.

Published

2019-12-28

How to Cite

Camargo, D. F. de A. (2019). O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇARIGUAMA/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL. Ensaios Pedagógicos, 3, p.20–25. https://doi.org/10.14244/enp.v3i.170