O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇARIGUAMA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Autores

  • Daniela Fernanda de Almeida Camargo UFSCar/Sorocaba

DOI:

https://doi.org/10.14244/enp.v4i3.228

Palavras-chave:

Conselho Municipal de Educação. Gestão democrática. Araçariguama/SP.

Resumo

O estudo sobre a criação, implementação e gestão democrática do Conselho Municipal de Araçariguama/SP compõe a segunda parte da pesquisa coordenada pelo Prof. Dr. Paulo Gomes Lima, intitulada “Conselhos municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS): a qualidade socialmente referenciada entre iniciativas exitosas e contextos adversos”, a qual está vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE) com a finalidade de contextualizar as políticas públicas e a qualidade de ensino. Para este estudo realizou-se uma pesquisa qualitativa fundamentada de cunho bibliográfica e documental relacionadas à criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Araçariguama/SP para compreender os condicionantes que explicitam ou não a atuação desse órgão à luz do princípio da gestão democrática e da qualidade socialmente referenciada. Espera-se com este estudo, contribuir para reflexões e discussões sobre a gestão no CME de Araçariguama/SP.

Biografia do Autor

Daniela Fernanda de Almeida Camargo, UFSCar/Sorocaba

Participante do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação (GEPLAGE/UFSCar – Sorocaba); Pedagoga, Especialista   em   Alfabetização   e   Letramento   e   em   Direito Educacional; Professora de Educação Básica I na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba/SP.

Referências

ALMENARA, G.V.R.; LIMA, P.G. A qualidade socialmente referenciada e a gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol. 1, n. 1, jan./abr. 2017, p.39-46. Disponível em: http://www. ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/5. Acesso em: 02 out.2020.

ARAÇARIGUAMA/SP. Lei Ordinária nº 174 de 25 de junho de 1997 – Cria o Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências. Disponível em: https://www.aracariguama.sp.gov.br/ publicos/4391_leiordinaria_174_1997.pdf. Acesso em: 29 nov.2019.

ARAÇARIGUAMA/SP. Lei Complementar n◦ 149 de 27 de fevereiro de 2018 – Institui o Sistema Municipal de ensino de Araçariguama e dá outras providências. Disponível em: https://www. aracariguama.sp.gov.br/publicos/3163_leicompl_149_2018.pdf. Acesso em: 29 nov.2019.

ARAÇARIGUAMA/SP. Lei Ordinária n◦ 906 de 14.09.2020 – Dispõe sobre acréscimos e alterações da Lei n◦ 174 de 25.06.1997, que cria o Conselho Municipal de Educação CME e dá outras providências. Disponível em: https://www.aracariguama.sp.gov.br/arquivos/lei_906_de_14_de_setembro_de_2020_21070329.pdf. Acesso em: 10 set.2020.

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 out.2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN nº 9.394/1996. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 out.2019.

BRASIL. IBGE (2010). População. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/aracariguama/panorama. Acesso em: 29 out.2019.

BRASIL. QEdu, 2018a. Censo Escolar: Araçariguama/SP. Disponível em:https://www.qedu.org.br/ cidade/2856-aracariguama/censoescolar?year=2018&dependence=0&localization=0&education _stage=0&item=. Acesso em: 30 nov.2019

BRASIL. QEdu, 2018b. IDEB: Araçariguama/SP. Disponível em: https://www.qedu.org.br/cidade/ 2856-aracariguama/ideb. Acesso em: 30 set.20.

CAMARGO, D. F. de. A. O Conselho Municipal de Educação de Araçariguama/SP: caracterização do município e estrutura educacional. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol. 3, n. Especial, set.- dez. 2019, p.20-25. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/ view/170. Acesso em 10 ago.2020.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARAÇARIGUAMA/SP. Conselho Municipal de Educação. Ata de 15 de maio de 2017, livro sem n◦, 2013, p.19. Não disponível online.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇARIGUAMA/SP. (CME). Livro de atas das reuniões – período de 23-10-2013 à 21-05-2020. p. 01-62.

CURY, C. R. J. Gestão democrática de educação: exigências e desafios. RBPAE v.18, n.2, jul./dez. 2002. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/25486/14810. Acesso em: 10 set.2020.

DOURADO, F. L.; OLIVEIRA, de F. J. A qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a04.pdf. Acesso em: 10 set.2020.

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Publicado

2020-11-21

Como Citar

Camargo, D. F. de A. (2020). O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇARIGUAMA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA. Ensaios Pedagógicos, 4(3), p.16–24. https://doi.org/10.14244/enp.v4i3.228

Edição

v. 4 n. 3 (2020): SET./DEZ. - OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA/SP: FINALIDADES E EXPECTATIVAS

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO

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