DESVALORIZAÇÃO DOCENTE NO CONTEXTO BRASILEIRO: ENTRE POLÍTICAS E DILEMAS SOCIAIS
DOI:
https://doi.org/10.14244/enp.v1i2.40Palavras-chave:
Desvalorização docente. Meta 17. Plano Nacional de Educação.Resumo
O presente artigo busca compreender a origem da baixa remuneração salarial docente no país, de forma a analisar as consequências múltiplas do descaso social enfrentado, seus reflexos no âmbito pessoal e profissional em meio a um cenário de políticas públicas estagnadas em sua efetividade. O olhar social e a influência deste na escolha pelo magistério, no ingresso e permanência na área educacional serão também objeto de análise. Nesse parâmetro e a partir da Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, que visa valorizar os professores por meio da equiparação de seu rendimento médio com o dos demais profissionais de mesma escolaridade, serão confrontados as necessidades e os desafios no contexto desta meta, visto que não basta estabelecer estratégias de ação, é preciso um acerto estrutural de contas em nível econômico, social e político frente às demandas do atual professor brasileiro.
Referências
BARBOSA, A. As implicações dos baixos salários para o trabalho docente no Brasil. Anais 35ª Reunião da Anped. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/gt05-2468_int.pdf. Acesso em: 10 out. 2017.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 out. 2017.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Disponível em: http://planodecarreira.mec.gov.br/images/pdf/lei_11494_20062007.pdf. Acesso em: 01 dez. 2017.
BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília, DF, set 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm . Acesso em 09.dez 2017
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm . 10 out. 2017.
BRASIL. Projeto de lei n.º 867, DE 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1317168.pdf. Acesso em: 01 dez. 2017.
FERREIRA, R. As expectativas de professores e licenciandos sobre carreira e remuneração e a política de valorização do trabalho docente no Brasil. In: Anais 27ª Reunião da Anped. Disponível em: http://27reuniao.anped.org.br/gt05/t0518.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.
GASPARINI, S. M.; BARRETO, S. M.; ASSUNÇÃO, A. A. O professor, as condições de trabalho e os efeitos sobre sua saúde. In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 189-199, maio/ago. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v31n2/a03v31n2 . Acesso em: 14 nov. 2017.
JACOMINI, M. A.; ALVES, T.; CAMARGO, R. B. Plano Nacional de Educação e remuneração docente: desafios para o monitoramento da valorização profissional no contexto da meta 17. In: Anais 37ª Reunião da Anped. Florianópolis: UFSC 2015. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT05-4065.pdf. Acesso em: 14 nov. 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. MEC anuncia piso salarial dos professores com aumento de 7,64%, índice acima da inflação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/222-537011943/43931-mec-anuncia-piso-salarial-dos-professores-com-reajuste-de-7-64-indice-acima-da-inflacao. Acesso em: 08 dez. 2017.
MORAES, D. A. F. de; OLIVEIRA, C. C. de; MARTINS, N. Futuros professores: representações discentes da docência. In: IX Reunião da Anped Sul, 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1777/583. Acesso em: 07 dez. 2017.
OBSERVATÓRIO DO PNE. Meta 17 - Valorização do professor. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/17-valorizacao-professor. Acesso em: 25 out. 2017.
OLIVEIRA, E. da S. G. de. O "mal-estar docente" como fenômeno da modernidade: os professores no país das maravilhas. In: Ciências & Cognição, vol.7, 2006, p.27-41. Disponível em: http://www.cienciasecognicao.org/pdf/v07/M31677.pdf. Acesso em: 20 nov. 2017.
PEREIRA, M.C. Educação e didática em Comenius. In: Revista de Formación e Innovación Educativa Universitaria, vol. 9, n. 2, 104-115, 2016. Disponível em: http://refiedu.webs.uvigo.es/Refiedu/Vol9_2/REFIEDU_9_2_4_ex199.pdf. Acesso em: 01 dez. 2017.
PINTO, J. M. Rezende. Remuneração adequada do professor: desafio à educação brasileira. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 51-67, jan./jun. 2009. Disponível em: http://www.cnte.org.br/images/stories/2012/revista_retratosdaescola_04_2009_remuneracao_adequada.pdf. Acesso em: 20 nov. 2017.
PSICOLOGIAS DO BRASIL. Burnout: síndrome de esgotamento. Disponível em: http://www.psicologiasdobrasil.com.br/burnout-sindrome-de-esgotamento/. Acesso em: 01 dez. 2017.
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