O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROQUE/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.14244/enp.v3i.185Palavras-chave:
Educação. São Roque/SP. Conselho Municipal de Educação.Resumo
Os conselhos municipais são órgãos colegiados responsáveis por acompanhar as ações educacionais do município. O objetivo é realizar uma breve caracterização do município de São Roque, quanto a referências históricas, políticas, econômicas e educacionais; assim como apresentar dados estatísticos concernentes a educação no município, atos e marcos legais do Conselho Municipal de São Roque/SP. Trata-se de um recorte de um estudo maior a respeito dos Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE). A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa fundamentada em pesquisas bibliográfica e documental. Espera-se com este artigo contribuir para o desdobramento dos aspectos alusivos à educação no município de São Roque/SP e seu Conselho Municipal de Educação.
Referências
BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acesso em: 06 jun. 2019.
BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. IDHM, 2010. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/2146. Acesso em: 02 dez. 2019.
BRASIL. IBGE. Histórico de São Roque, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-roque/historico. Acesso em: 19 out. 2019.
BRASIL. IBGE. Panorama, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-roque/panorama. Acesso em: 20 out. 2019.
BRASIL. INEP. IDEB - Resultados e Metas. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/. Acesso em: 29 out. 2019.
BRASIL. QEdu, 2017. Disponível em: https://www.qedu.org.br/cidade/2332-sao-roque/ideb?dependence=5&grade=1&edition=2017. Acesso em: 28 out. 2019.
CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE. v. 22 – n. 1 – p. 1-184 – jan./jul. 2006. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/18721/10944. Acesso em: 22 jun. 2019.
CURY. R. J. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA. N. S. C.; AGUIAR. M. Â. de S. (Orgs). Gestão da educação: impasses, perspectiva e compromissos. São Paulo. Cortez, 2000.
ENTREVISTA, 2019. Coleta de dados das escolas estaduais. Diretoria de Ensino – Região de São Roque no ano de 2019.
ENTREVISTA, 2019. Coleta de dados das escolas municipais. Departamento de Educação e Cultura São Roque no ano de 2019.
MONLEVADE, J. A. A importância do conselho municipal de educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do plano municipal de educação. In.: CURY, C. R. J (Org.). Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho: caderno de referência. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, p. 32-43, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Pro_cons/caderno_referencia.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
SÃO PAULO. EMPLASA. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. 2019. Disponível em: https://emplasa.sp.gov.br/RMS. Acesso em: 19 out. 2019.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2015/lei.complementar-1261-29.04.2015.html. Acesso em: 19 out. 2019.
SÃO PAULO. Lei nº 7.862, de 01 de junho de 1992. Constituição do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1992/lei-7862-01.06.1992.html. Acesso em: 19 out. 2019.
SÃO ROQUE. Decreto nº 5166 de 29 de janeiro de 1998. Estabelece a estrutura da rede oficial de ensino do município e dá providencias correlatadas. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/DecretosMunicipais/5166-1998. Acesso em: 30 nov. 2019.
SÃO ROQUE. Decreto nº 8.597, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a nomeação de indicados a Presidente e vice-Presidente na Lista Tríplice do Conselho Municipal de Educação. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/DecretosMunicipais/8597-2017. Acesso em: 19 out. 2019.
SÃO ROQUE. Lei Ordinária nº 2.401/1997 de 8 de setembro de 1997. Cria o Conselho Municipal de Educação de São Roque e dá outras providências. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/LeisOrdinarias/2401-1997. Acesso em: 06 set. 2019.
SÃO ROQUE. Lei ordinária nº 4.442/2015, de 13 de julho de 2015b. Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025. Disponível em: http://www.camarasaoroque.sp.gov.br/leis/leis/2015/4442.pdf. Acesso em: 06 set.2019.
SÃO ROQUE. Portal da Prefeitura da Estância Turística de São Roque. História da cidade, 2015a. Disponível em: https://www.saoroque.sp.gov.br/portal/cidade/20/Hist%C3%B3ria. Acesso em: 06 set. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Viviane da Silva Silveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
AUTORIA
Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.
Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:
- O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.
RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA
Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.
