O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPETININGA/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.14244/enp.v3i.177Palavras-chave:
Educação. Conselho Municipal de Educação. Itapetininga/SP. Sistema de Ensino.Resumo
O presente artigo tem como objeto de estudos o Conselho Municipal de Educação de Itapetininga/SP, sua organização e atuação, com vistas à garantia da qualidade da educação e efetivação da gestão democrática. Para atingir o objetivo proposto, nos debruçamos sobre o contexto histórico do município, os dados estatísticos e educacionais e também analisamos os marcos legais do Sistema de Ensino, a criação do Conselho Municipal de Educação, bem como os aspectos relevantes de funcionamento de sua rede de ensino. Por meio de abordagem qualitativa, a estratégia metodológica empregada foi a pesquisa bibliográfica e documental, que buscou evidenciar os principais elementos que fundamentaram as assertivas aqui publicadas. O artigo buscará realizar a caracterização do município de Itapetininga, seu sistema de ensino e discutir sobre a criação do Conselho Municipal, órgão importante para o desenvolvimento da gestão democrática.
Referências
BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. (Educação Cidadã; 3). Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acesso em 19 mai.2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 nov. 2019.
BRASIL. IBGE. Cidades. Panorama. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/itapetininga.html. Acesso em: 08 dez.2019.
BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2017. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=119528. Acesso em 18 mai.2019.
BRASIL. QEdu, 2019. Disponível em: https://www.qedu.org.br/. Acesso em: 26 nov.2019.
CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 22, n. 1,p.41-67, fev. 2006. ISSN 2447-4193. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/18721/10944. Acesso em: 12 mar. 2017.
GAMBOA, S. S. Epistemologia da Pesquisa em Educação. Campinas, 1998. Disponível em: http://www.geocities.ws/grupoepisteduc/arquivos/tesegamboa.pdf. Acesso em: 03 dez.2019.
ITAPETININGA. CIE - Centro de Informações Educacionais. Diretoria de Ensino Região de Itapetininga, 2019c.
ITAPETININGA. Decreto nº 1.890, de 30 de abril de 2019b. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal, mandato 2019 a 2021. Disponível em: Semanário Oficial Eletrônico, Município de Itapetininga, p. 11. Publicado em: 06 mai.2019.
ITAPETININGA. EE Peixoto Gomide. 120 anos em 120 páginas. PROEMI. Programa Ensino Médio Inovador. EE Peixoto Gomide, Itapetininga. 2019.
ITAPETININGA. Lei Complementar nº 85, de 27 de março de 2015. Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Itapetininga e dá providências. Disponível em: https://consulta.siscam.com.br/camaraitapetininga/arquivo?Id=45479. Acesso em: 03 dez.2019.
ITAPETININGA. Lei Municipal nº 5.591, de 26 de junho de 2012. Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.424/2011. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/i/itapetininga/lei-ordinaria/2012/560/5591/lei-ordinaria-n-5591-2012-dispoe-sobre-a-alteracao-da-lei-municipal-n-5424-2011-que-dispoe-sobre-a-organizacao-do-conselho-municipal-de-educacao-e-da-outras-providencias. Acesso em: 03 dez.2019.
ITAPETININGA. Lei nº 5.424, de 23 de fevereiro de 2011. (2011a). Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação é dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/i/itapetininga/lei-ordinaria/2011/543/5424/lei-ordinaria-n-5424-2011-dispoe-sobre-a-organizacao-do-conselho-municipal-de-educacao-e-da-outras-providencias. Acesso em: 26 nov. 2019.
ITAPETININGA/SP. Prefeitura Municipal de Educação. História de Itapetininga. Disponível em: https://www.itapetininga.sp.gov.br/cidade/historia/. Acesso em: 26 nov. 2019a.
SÃO PAULO. Decreto nº 60.563, de 20 de junho de 2014. Designa entidade estadual de caráter metropolitano para exercer, provisoriamente, as funções da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba. Disponível em: https://emplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Sites/EmplasaDev/Files/Conselhos/Sorocaba/Arquivos/Decreto%2060563_14%20-%20DOE%2021.6.2014%20-%20designa%C3%A7%C3%A3o%20EMPLASA%20Sec.Executiva.pdf. Acesso em: 26 nov.2019.
SÃO PAULO. EMPLASA. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. 2017. Disponível em:<https://www.emplasa.sp.gov.br/RMS> Acesso em: 09 nov. 2019.
SÃO PAULO. Fundação SEADE. Perfil dos municípios paulistas. Disponível em: http://www.perfil.seade.gov.br/#. Acesso em: 25 nov.2019.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.241, da Assembleia Legislativa. Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas. Disponível em: https://emplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Sites/EmplasaDev/Files/Conselhos/Sorocaba/Arquivos/LC%201241%2008.5.14%20-%20cria%20RM%20Sorocaba.pdf. Acesso em: 26 nov.2019.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.289, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Integra na Região Metropolitana de Sorocaba o Município de Itapetininga. Disponível em: https://emplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Sites/EmplasaDev/Files/Conselhos/Sorocaba/Arquivos/LEI%20COMPLEMENTAR%20N%C2%BA%201.289,%20DE%2029%20DE%20JUNHO%20DE%202016.pdf. Acesso em: 26 nov.2019.
SÃO PAULO. Lei nº 11, de 17 de julho de 1852. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1852/lei-11-17.07.1852.html. Acesso em: 08 dez.2019.
SÃO PAULO. SEAD. Portal de Estatísticas do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.imp.seade.gov.br/frontend/#/. Acesso em: 08 dez.2019.
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