COMERCIALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: EDUCAÇÃO COMO BEM PÚBLICO A SER TUTELADO PELO ESTADO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14244/enp.v3i2.136

Palavras-chave:

Comercialização do ensino superior. Mercantilização. Educação como bem público.

Resumo

O objetivo do texto é compreender o fenômeno da mercantilização do ensino superior no Brasil que tem alterado a democratização da educação, enquanto bem público, merecedor da tutela do Estado. Será analisado como o ensino superior tem se transformado num rentável instrumento de negócios pelas empresas da educação. O texto problematiza a educação como “mercadoria” e trata a questão da universidade enquanto bem público, que merece ser tutelada pelo Estado, mas que está no domínio da iniciativa privada.

Biografia do Autor

Viviane Patrícia Marques Carvalho, UFSCAR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - SOROCABA-SP

VIVIANE PATRÍCIA MARQUES CARVALHO

ADVOGADA, PROFESSORA E ALUNA ESPECIAL DA UFSCAR - SOROCABA/SP

Referências

ARAÚJO, G.C.; CASSINI, S.A. As concepções de educação como serviço, direito e bem público: contribuições para a defesa da escola pública como garantia do direito à educação. Anais... 36ª Reunião Nacional da ANPEd. Goiás, 2013. Disponível em: http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt05_trabalhos_pdfs/gt05_3394_texto.pdf. Acesso em 25 Junho 2019.

AZEVEDO, M.L.N. Internacionalização ou transnacionalização da educação superior: entre a formação de um campo social global e um mercado de ensino mundializado. In: Crítica Educativa (Sorocaba/SP), Vol.1, n.1, p. 56-79, jan.-jun. 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22476/revcted.v1i1.24. Acesso em: 20 jun. 2019.

BOBBIO, N. Dicionário de política. 12. Ed. Brasília: UNB, 2002.

BOURDIEU, P. Razões Práticas: sobre a teoria a ação. Campinas: Papirus, 1996.

DALLARI, D.A. Um breve histórico dos direitos humanos. In: CARVALHO, J. S. Educação, cidadania e direitos humanos. Petrópolis: Vozes, 2004.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

DOTTA, A.G. A educação como um bem público tutelado pelo estado mediante as políticas públicas de avaliação da qualidade. Anais do 13 Congresso Educere, 2008. Curitiba. Disponível em https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2008/539_871.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES SA. Disponível em: https://ri.estacio.br/show.aspx?idMateria=ym5nDdyG411b1nU9K7WaCQ==. Acesso em: 20 jun. 2019.

FIES/MEC. Disponível em: http://fies.mec.gov.br/. Acesso em: 25 jun. 2019.

INEP/MEC. Censo da Educação Superior 2017. Disponível em: http://inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 20 jun. 2019.

KROTON. Mercado de atuação. Disponível em: http://ri.kroton.com.br/a-kroton/mercados-de-atuacao/. Acesso em: 20 jun. 2019.

LIMA, P.G. Políticas de educação superior no Brasil na primeira década do século XXI: alguns cenários e leituras. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 18, n. 1, p. 85-105, mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v18n1/06.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

LIRA, D. Só em 2013, faculdades ganharam R$ 750 milhões de isenção de impostos com Prouni. iG São Paulo. 28 ago 2014. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2014-08-28/so-em-2013-faculdades-ganharam-r-750-milhoes-de-isencao-de-impostos-com-prouni.html. Acesso em: 20 jun. 2019.

MACEDO, A. R. et al. Educação superior no século XXI e a reforma universitária brasileira. Ensaio. Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, jan./jun. 2005, v. 13, n. 47, p. 1-15. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v13n47/v13n47a02.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

OLIVEIRA, R. P. A transformação da educação em Mercado no Brasil. Rev. Educação e Sociedade, Vol. 30, n. 108, p. 739 – 760, Campinas, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v30n108/a0630108.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

PROUNI/MEC. Programa universidade para todos. Disponível em http://siteprouni.mec.gov.br/. Acesso em: 20 jun. 2019.

REDE LAUREATE. Disponível em: https://www.eadlaureate.com.br/quem-somos/. Acesso em: 20 jun. 2019.

SAMPAIO, H. O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e

SANTOS, S.M. Desempenho das universidades brasileiras nos rankings internacionais: áreas de destaque da produção científica brasileira. Tese (Ciência da Informação). São Paulo: Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/pct/2016/Teses-Premiadas/Ciencias-Sociais-Aplicadas-Solange-Maria-dos-Santos.PDF. Acesso em: 20 jun. 2019.

SOBRINHO, J. D. Educação Superior: Bem Público, Equidade e Democratização. Avaliação, Campinas, mar. 2013, disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-40772013000100007&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 25 jun. 2019.

SUNDFELD, C.A. Fundamentos de direito público. 4. Ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

transformações. Revista Ensino Superior Unicamp, p.28-43, 2011. Disponível em: http://www.gr.unicamp.br/ceav/revistaensinosuperior/edicoes/ed04_outubro2011/05_ARTIGO_PRINCIPAL.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

UNIP. Dados institucionais. Disponível em: https://www.unip.br/presencial/universidade/dados_institucionais.aspx. Acesso em: 20 jun. 2019.

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Publicado

2019-07-21

Como Citar

Carvalho, V. P. M. (2019). COMERCIALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: EDUCAÇÃO COMO BEM PÚBLICO A SER TUTELADO PELO ESTADO. Ensaios Pedagógicos, 3(2), p.45–54. https://doi.org/10.14244/enp.v3i2.136

Edição

v. 3 n. 2 (2019): MAI./AGO. - POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E INTERNACIONALIZAÇÃO: DESAFIOS E SOLICITAÇÕES

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO

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