EDUCAÇÃO SEXUAL, ESCOLARIZAÇÃO E SUBJETIVAÇÃO : Práticas Discursivas nos Currículos Educacionais Brasileiros

Maria Regina Momesso; Leonardo Zerbinatti

SEXUALITY EDUCATION, SCHOOLING, AND SUBJECTIVATION

Discursive Practices in the Brazilian Curriculum

Authors

Maria Regina Momesso UNESP https://orcid.org/0000-0001-7342-577X
Leonardo Zerbinatti UNESP https://orcid.org/0000-0003-2475-0319

Keywords:

. Professional development

Abstract

School-based sexuality education is marked by discursive disputes that produce silences and restrictions regarding sexualities within educational settings, undermining practices aimed at comprehensive protection, the guarantee of rights, and the prevention of sexual violence. In this context, the study analyzes, from a Foucauldian discursive perspective, how Brazilian educational curricula participate in processes of subjectivation within school-based sexuality education. The corpus of discursive analysis comprises the Brazilian National Common Core Curriculum (BNCC), the São Paulo State Curriculum (CP), and the Municipal Education Plan (PME) of Araraquara, São Paulo. The analysis reveals silences and predominantly biologizing approaches to sexuality, limiting critical and emancipatory educational practices. The study proposes understanding school-based sexuality education beyond a strategy for violence prevention, conceiving it as an educational practice guided by an ethics of existence and a culture of care of the self, constitutive of processes of schooling, subjectivation, and subject formation.

Author Biographies

Maria Regina Momesso, UNESP

Doutora em Linguística pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da UNESP - Brasil. Líder do GESTELD – Grupo de Estudos em Educação, Sexualidade, Tecnologias, Linguagens e Discursos (CNPq/UNESP).

Leonardo Zerbinatti, UNESP

Bacharelado e Licenciatura plena em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Mestrando do programa de Pós-Graduação em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Docente na rede básica de educação do Estado de São Paulo - Brasil. Membro do GESTELD – Grupo de Estudos em Educação, Sexualidade, Tecnologias, Linguagens e Discursos (CNPq/UNESP).

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PDF (Português (Brasil))

Published

2026-08-24

How to Cite

Momesso, M. R., & Zerbinatti, L. (2026). SEXUALITY EDUCATION, SCHOOLING, AND SUBJECTIVATION : Discursive Practices in the Brazilian Curriculum. Ensaios Pedagógicos, 10(2), p.178–205. Retrieved from https://ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/576

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Issue

Vol. 10 No. 2 (2026): Políticas Públicas Educacionais e Diversidade: Desafios, Avanços e Perspectivas Contemporâneas

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