O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL

Autores

  • Silmara Aparecida Lopes Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba http://orcid.org/0000-0001-7221-0371
  • Etiane Lilian Barbosa Damasceno Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba

DOI:

https://doi.org/10.14244/enp.v1i3.48

Palavras-chave:

Educação. São Miguel Arcanjo/SP. Conselho Municipal de Educação.

Resumo

Esta pesquisa de caráter científico propõe-se, de forma introdutória, a investigar analisar o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de São Miguel Arcanjo desde sua instalação até os dias atuais. Trata-se de estudo metodologicamente fundamentado na utilização de fontes de dados para análises e interpretações de legislações, documentos e revisão bibliográfica. Foram analisadas 72 (setenta e duas) atas de reuniões do Conselho Municipal de Educação de São Miguel Arcanjo, datadas de setembro de 2002 a abril de 2017. Pelas análises das atas, foi possível perceber que, provavelmente, tais membros ainda não tenham conseguido conquistar o espaço ideal dentro dessa instância de participação popular e que ainda encontram dificuldades para contribuir para uma educação de qualidade socialmente referenciada.

Biografia do Autor

Silmara Aparecida Lopes, Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba

Mestra em Educação.Licenciada em Filosofia e Pedagogia. Membro pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação - GEPLAGE -UFSCAR - SOROCABA. Membro do grupo de pesquisa GPTeFE - Grupo de Pesquisa Teorias e Fundamentos da Educação, da Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR-SOROCABA.Especialização em Gestão da Rede Pública Universidade de São Paulo- USP (2012). Especialização: A Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva-UNESP (2015).

Etiane Lilian Barbosa Damasceno, Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba

Docente na Rede Municipal de Ensino de Araçoiaba da Serra-SP.

Referências

ALMEIDA, L. C.; BETINI, G. A. A Qualidade da Escola: Debatendo Princípios Rumo à Construção de uma Qualidade Socialmente Referenciada. In: Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, vol9, n.2, 2016.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2009.

BORGES, G. S. O direito à educação e à qualidade socialmente referenciada do ensino: a atuação do CME de Mineiros/GO. 2017. 223 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Jataí, 2017.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2016. Disponível em: <http://ideb.inep.gov.br/resultado/> Acesso em: 19 mai. 2017.

MARQUES, E. Municípios da região tiveram crescimento no valor da produção agrícola em 2016. Jornal Cruzeiro do Sul (Equipe Online), de 09 de julho de 2017. Disponível em: http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/801985/municipios-da-regiao-tiveram-crescimento-no-valor-da-producao-agricola-em-2016>. Acesso em:11 jul.201

SÃO MIGUEL ARCANJO (PREFEITURA). Lei Municipal nº 3.706, DE 11/12/2015. Dá nova Estrutura do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo e dá outras providências. Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo. Estado de São Paulo.

SÃO MIGUEL ARCANJO (PREFEITURA). Lei n. 2.639, de 14 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a criação de Secretarias de cargos da reorganização da Estrutura do Quadro de pessoal da Prefeitura de São Miguel Arcanjo e dá providências correlatas. Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo. Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br/sdi3images/leis_municipais/ano_2005/lei_n_2.639.pdf. >Acesso em: 03 jul. 2017.

SÃO MIGUEL ARCANJO (PREFEITURA). Lei n° 2.152, de 05 de maio de 1998. Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo. Estado de São Paulo.

SÃO MIGUEL ARCANJO. Portal da Prefeitura de São Miguel Arcanjo. Dados Gerais. São Miguel Arcanjo, 2017a. Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br/pagina/12.html>. Acesso em: 04 de junho de 2017.

SÃO MIGUEL ARCANJO. Portal da Prefeitura de São Miguel Arcanjo. História da Cidade. São Miguel Arcanjo, 2017c. Estado de São Paulo. Disponível em:< http://www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br/pagina/04.html>. Acesso em: 04 de junho de 2017.

SÃO MIGUEL ARCANJO. Portal da Prefeitura de São Miguel Arcanjo. Turismo. São Miguel Arcanjo, 2017b. Estado de São Paulo. Disponível em:< http://www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br/pagina/05.html>. Acesso em: 04 de junho de 2017.

SILVA, B-H. U. da. O Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto: participação e cidadania / Ben-Hur Ulisses da Silva – 2010, 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara. 2017.

Downloads

Publicado

2018-01-13

Como Citar

Lopes, S. A., & Damasceno, E. L. B. (2018). O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL. Ensaios Pedagógicos, 1(3), p.53–60. https://doi.org/10.14244/enp.v1i3.48