O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITU/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL

Autores

  • Dulce Mara Casita Gandilio Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP/Universidade Federal de São Carlos-Sorocaba
  • Eliana de Toledo Almeida Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP, Itu/SP.

DOI:

https://doi.org/10.14244/enp.v3i.176

Palavras-chave:

Educação. Itu/SP. Conselho Municipal de Educação.

Resumo

Buscando verificar a existência de um Conselho Municipal de Educação (CME) dentro de um Sistema Municipal de Ensino legalmente instituídos no município de Itu/SP, este texto vale-se de pesquisa teórico-bibliográfica e documental, além de participação no Fórum de Monitoramento e Avaliação das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Objetiva-se fazer uma reflexão a respeito do crescimento e autonomia do CME ao propor medidas que possam melhorar o ensino na rede escolar e concomitantemente atender às metas do Plano Nacional de Educação (PNE/2014/2024), de forma democrática, com participação ativa da sociedade.

Biografia do Autor

Dulce Mara Casita Gandilio, Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP/Universidade Federal de São Carlos-Sorocaba

Participante do Grupo de estudos e Pesquisa Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação (GEPLAGE/UFSCar-Sorocaba) e professora do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP, Itu/SP.

Eliana de Toledo Almeida, Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP, Itu/SP.

Participante do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Política, Planejamento Avaliação e Gestão da Educação (GEPLAGE/ UFSCar-Sorocaba)  e coordenadora do curso de Pedagogia do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP, Itu/SP.

Referências

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

BRASIL. IBGE. População do último censo. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/itu/panorama>. Acesso em: 03 out. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.995, DE 2014. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12995.htm

BRASIL. LEI Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005. htm. Acesso em: 10 nov. 2019

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2019.

BRASIL. MEC/INEP. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Ministério da Educação e do Desporto/Ministério Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2014. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/>, Acesso em: 17 nov. 2019.

CONSELHO Municipal de Educação sob a ótica da comunidade escolar da rede pública municipal de ensino (O) em Só Pedagogia. Virtuous Tecnologia da Informação, 2008-2019. Disponível em: http://www.pedagogia.com.br/artigos/conselhomunicipaldaeducacao/index.php?pagina=5. Acesso em: 15 nov. 2019.

ESTRADA, A. Uma longa história de ensino. Campo & Cidade. Disponível em: <http://www.campoecidade.com.br/uma-longa-historia-de-ensino>.,Acesso em: 05 nov.2019.

INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Disponível em:<http://portal.inep.gov.br/consulta-ideb>. Acesso em: 14 nov. 2019

ITU/SP. Lei municipal nº 1.106, de 27 de novembro de 2009. Aprova o Plano Municipal de Educação de Itu. Disponível em: :<https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-itu-sp>. Acesso em: 13 nov. 2019.

ITU/SP. LEI Nº 1.106/2009 - Aprova o Plano Municipal de Educação e Itu. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a/sp/i/itu/lei-ordinaria/2015/176/1760/lei-ordinaria-n-1760-2015-aprova-a-adequacao-do-plano-municipal-de-educacao-atendendo-ao-disposto-no-plano-nacional-de-educacao-aprovado-pela-lei-federal-n-13005-de-25-de-junho-de-2014-e-na-conformidade-da-lei-organica-do-municipio-da-estancia-turistica-de-itu-e-da-outras-providencias Acesso em: 20 dez. 2019.

ITU/SP. Lei nº 1.930, de 15 de setembro de 2017. Dispõe sobre A instituição do sistema municipal de ensino no município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/sp/i/itu/lei-ordinaria/2017/193/1930/lei-ordinaria-n-1930-2017-dispoe-sobre-a-instituicao-do-sistema-municipal-de-ensino-no-municipio-da-estancia-turistica-de-itu-e-da-outras-providencias?q=Sistema%20Municipal%20de%20Ensino>. Acesso em: 13 nov.2019.

ITU/SP. Lei Nº 2.126, de 23 de setembro de 2019. Dispõe sobre a alteração do conselho municipal de educação-cme, criado pela lei nº 4.154 de 19 de dezembro de 1997 e reorganizado pela lei nº 850, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/sp/i/itu/lei-ordinaria/2019/213/2126/lei-ordinaria-n-2126-2019-dispoe-sobre-a-alteracao-do-conselho-municipal-de-educacao-cme-criado-pela-lei-n-4154-de-19-de-dezembro-de-1997-e-reorganizado-pela-lei-n-850-de-12-de-julho-de-2007-e-da-outras-providencias. Acesso em: 04 out. 2019.

ITU/SP. Lei nº 4.154, de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/i/itu/lei-ordinaria/1997/415/4154/lei-ordinaria-n-4154-1997-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-educacao-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 10 nov. 2019.

SÃO PAULO. Lei nº 1760, de 23 de junho de 2015. Aprova a adequação do Plano Municipal de Educação, atendendo ao disposto no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e na conformidade da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/sp/i/itu/lei-ordinaria/2015/176/1760/lei-ordinaria-n-1760-2015-aprova-a-adequacao-do-plano-municipal-de-educacao-atendendo-ao-disposto-no-plano-nacional-de-educacao-aprovado-pela-lei-federal-n-13005-de-25-de-junho-de-2014-e-na-conformidade-da-lei-organica-do-municipio-da-estancia-turistica-de-itu-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 15 nov.2019.

SÃO PAULO. Lei nº 2.126, de 23 de setembro de 2019. Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação-CME, criado pela lei nº 4.154, de 19 de dezembro de 1997 e reorganizado pela lei nº 850, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/sp/i/itu/lei-ordinaria/2019/213/2126/lei-ordinaria-n-2126-2019-dispoe-sobre-a-alteracao-do-conselho-municipal-de-educacao-cme-criado-pela-lei-n-4154-de-19-de-dezembro-de-1997-e-reorganizado-pela-lei-n-850-de-12-de-julho-de-2007-e-da-outras-providencias?q=conselho%20municipal%20de%20educa%E7%E3o> Acesso em: 03 nov. 2019.

Downloads

Publicado

2019-12-28

Como Citar

Gandilio, D. M. C., & Almeida, E. de T. (2019). O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITU/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL. Ensaios Pedagógicos, 3, p.32–38. https://doi.org/10.14244/enp.v3i.176