CONSIDERAÇÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO ACADÊMICA NO BRASIL ENTRE 2009 E 2018
DOI:
https://doi.org/10.14244/enp.v4i1.205Palavras-chave:
Gestão da Educação Pública, Políticas educacionais, Gestão democrática.Resumo
Discutir a educação pública e sua gestão na atualidade é uma questão cada vez mais relevante, haja vista os indicadores de desempenho educacional apresentados à sociedade. Nesse sentido, este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre a gestão democrática na educação pública brasileira, por meio de uma revisão sistemática da literatura a partir da base de dados REDALYC, entre 2009 e 2018, usando o termo “gestão democrática” como palavra-chave, que resultou na seleção de 27 artigos para análise. O resultado da pesquisa demonstra que os aspectos estruturantes da gestão democrática (85,2%), seguida pela necessidade de formação e conscientização dos atores envolvidos (59,3%), são os temas mais abordados pelos artigos. Igualmente, a produção sobre o tema se concentrou em periódicos das regiões Sul e Sudeste (96%). No mérito, há a constatação de que a implantação da gestão democrática nas escolas públicas ainda é uma ação em processo, sendo muitos os entraves existentes para sua plena efetivação.Referências
ABDIAN, G. Z. Revezamento teoria e prática na análise da escola pública democrática. Educar em Revista, [S.l.], v. 34, n. 68, p. p.107-122, 2018.
ABDIAN, G. Z.; ANDRADE, E.; PARRO, A. L. G. Sentidos de política e/de gestão nas pesquisas sobre a escola. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 43, n. 3, p. 727-742, Set. 2017.
ANTUNES, A. Aceita um conselho? Como organizar o colegiado escolar. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 1992.
ARAUJO, S.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão educativa gerencial: superação do modelo burocrático? Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 81-106, Mar. 2011.
ARRUDA, E. P.; COLARES, M. L. I. S. Gestão democrática: trajetória e desafios atuais. Revista Histedbr On-line, [S.l.], v. 15, n. 66, p.222-246, 2016.
BASTOS, V. C.; GONÇALVES, B. B. T. N.; ALVES, A. C. V. O projeto político-pedagógico como instrumento de gestão democrática e participativa. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, [S.l.], p. 87-93, abr. 2018.
BATISTA, N. C. A gestão democrática da educação básica no âmbito do plano de ações articuladas municipal: tensões e tendências. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, e230008, 2018
BOSCHETTI, V. R.; MOTA, A. B.; ABREU, D. L. F. Gestão escolar democrática: desafios e perspectivas. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, [s.l.], p. 103-111, jun. 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 17 abr. 2019.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jul. 2019.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Uma reforma gerencial da Administração Pública no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 49, n. 1, p. 5-42, 1998.
CÁRIA, N. P.; ANDRADE, N. L. Gestão democrática na escola: em busca da participação e da liderança. Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 3, p. 9-24, 2016.
CÁRIA, N. P.; SANTOS, M. P. Gestão e democracia na escola: limites e desafios. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, [S.l.], p. 27-41, jun. 2014.
CARVALHO, E. J. G. Reestruturação produtiva, reforma administrativa do estado e gestão da educação. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 109, p. 1139-1166, Dez. 2009.
CUNHA, L. A. Educação, estado e democracia no Brasil. São Paulo, Cortez/Niterói-RJ: Editora da Universidade Federal Fluminense/ Brasília-DF, LASCO do Brasil, 1991.
FRIGOTTO, G. CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 24, n. 82, p. 93-130, abril 2003.
GATTI, M. A.; ALMEIDA, M. H. Aspectos de uma não leitura: Projetos Político-Pedagógicos e democracia. Laplage em Revista, v. 3, n. 1, 2017.
GOMES, M. A. O.; COLARES, M. L. I. S. A educação em tempos de neoliberalismo: dilemas e possibilidades. Acta Scientiarum. Education, v. 34, n. 2, p. 281-280, 20 ago. 2012.
HOBSBAWN, E. Era dos Extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
LIMA, L. C. A Gestão Democrática das Escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, Dez. 2014.
LIMA, L. C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, [s.l.], v. 34, n. 68, p. p.15-28, Abr. 2018.
LIMA, P. G.; ARANDA, M. A. M.; LIMA, A. B. Políticas educacionais, participação e gestão democrática da escola na contemporaneidade brasileira. Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. (Belo Horizonte), v. 14, n. 1, p. 51-64, abr. 2012.
MARTINS, A. A. Democracia, Micropolítica e os Dispositivos de Gestão Educacional Gerencial. Educ. Real., Porto Alegre, v. 41, n. 2, p. 453-465, jun. 2016.
MELO, D. C. F.; DRAGO, R. Participação e gestão democrática na formação de professores. Laplage em Revista, [S.l.], v. 1, n. 1, p. p.36-45, maio 2015.
MORAES, S. C. Propostas alternativas de construção de políticas públicas em educação: novas esperanças de solução para velhos problemas? Educ. rev., Curitiba, n. 35, p. 165-179, 2009.
MUCCILO, M. A., BALZAN, N. C. Gestão elementos de uma realidade vivenciada. Revista História da Educação v. 13, n. 27, 2009.
NEUVALD, L.; COLLARES, S. A. O. O processo adaptativo e o processo emancipatório na gestão democrática. Educação Unisinos, v. 22, n. 2. 2018.
NOMA, A. K.; CARVALHO, E. J. G. Novas práticas educativas nos anos 90: novos modelos de administração pública e de gestão da educação brasileira. In: RODRIGUES, E.; ROSIN, S. M. (Org.). Infância e práticas educativas. Maringá: EDUEM, 2007.
OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F.; AUGUSTO, M. H. Políticas de responsabilização e gestão escolar na educação básica brasileira. Linhas Críticas, v. 20, n. 43, p. 529-548, 11.
PARO, V. H. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 36, n. 3, p. 763-778, Dez. 2010.
PARO. V. H. Gestão Democrática da escola pública. 3ª edição. São Paulo -SP: Ática, 2004.
PASSADOR, C. S.; SALVETTI, T. S. Gestão escolar democrática e estudos organizacionais críticos: convergências teóricas. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 123, p. 477-492, Jun. 2013.
PERONI, V. M. V.; FLORES, M. L. R., Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Educação (Porto Alegre), v. 37, n. 2, p. 180-189, maio-ago. 2014.
RODRIGUES, M. M.; SANTOS, C. O. F. Gestão educacional: inovações, limites e possibilidades. Acta Scientiarum. Education, v. 33, n. 1, p. 119-137, 23 maio 2011.
RUIZ, M. J. F.; MARINHEIRO, E. L. A democratização da escola pública: velhos e novos modelos de gestão escolar. Educação (UFSM), Santa Maria, p. 605-618, set. 2015.
SANTOS, M. C. G.; SALES, M. P. S. Gestão democrática da escola e gestão do ensino: a contribuição docente à construção da autonomia na escola. Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. (Belo Horizonte), v. 14, n. 2, p. 171-183, Ago. 2012.
SANTOS, P. S. M. B. A constituição federal e a lei de diretrizes e bases da educação nacional como matrizes e estruturantes do campo político brasileiro: Analisando o campo do poder a refração política no âmbito da gestão democrática. Revista Periferia, v. 6, n. 2, jul./dez. 2014
SILVA, S. R. A educação frente às tendências liberal e comunitarista da democracia. Linhas Críticas, Brasília, v. 15, n. 28, p. 153-169, jan./jun. 2009
SOUZA, A. R. A natureza política da gestão escolar e as disputas pelo poder na escola. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 159-174, jan./abr. 2012.
SOUZA, A. R. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Katia Alves de Souza, Stanley Plácido da Rosa Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
AUTORIA
Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.
Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:
- O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.
RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA
Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.