A MEDIDA PROVISÓRIA N. 746/2016 E O REAL MOTIVO DE SE REFORMAR O ENSINO MÉDIO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.14244/enp.v1i2.17Palavras-chave:
Reforma do ensino médio. MP 746/2016. Ensino tecnicista.Resumo
Em setembro de 2016, 22 dias após a posse do presidente da república Michel Temer, foi sancionada a Medida Provisória 746/201, responsável pela reforma do Ensino Médio. Essa reforma prevê a alteração do currículo e da carga horária desta etapa de ensino, visando diminuir a evasão escolar e aumentar o interesse dos jovens pelas aulas, já que poderão definir logo no primeiro ano do Ensino Médio sua área de interesse, podendo se aprofundar mais nesta área. Este artigo traz uma breve análise sobre as reais motivações de se investir numa reforma tão urgente, trazendo à reflexão o que o governo espera da escola pública e da escola particular e os reais motivos que levaram o novo governo a estabelecer tão rapidamente as novas regras para o Ensino Médio.
Referências
AMORIM, M. G.; SANTOS, M. E. de M. O caráter de classe da reforma do ensino médio. In: Revista Eletrônica Arma da Crítica, n.7/dezembro 2016. Disponível em: http://www.armadacritica.ufc.br/phocadownload/7-%20o%20carater%20de%20classe%20da%20reforma%20do%20ensino%20medio.pdf Acesso em 09 dez.2017
ARRUDA, M. da C. C. A reforma do ensino médio técnico: ruptura ou cerceamento? Tese (Doutorado em Educação). Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11558 Acesso em 09.dez 2017
BRASIL. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese de Indicadores 2015. Brasília: IBGE, 2015b. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2015/default_sintese.shtm . Acesso em 09 dez. 2017.
BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília, DF, set 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm . Acesso em 09.dez 2017
BRASIL. Número de matrículas na educação básica por dependência administrativa. Brasil 2008/2014. Brasília: MEC, 2015a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17044-dados-censo-2015-11-02-materia&Itemid=30192 . Acesso em 09 dez. 2017.
BRASIL. Projeto de lei nº 6.840 de 2013. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200428 . Acesso em 09 dez. 2017.
FERRETI, C. J.; SILVA, M. R. da. Reforma do ensino médio no contexto da Medida Provisória n. 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 385 404, June 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000200385&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 09 dez. 2017.
FRANÇA, L. Verdades e mitos da MP de reforma do ensino médio: Qualquer um poderá dar aulas?. In: AppProva, 2017. Disponível em: http://appprova.com.br/notorio-saber-verdades-e-mitos/ Acesso em 09.dez 2017
MELO, W. As reformas do ensino médio: considerações históricas, educacionais e políticas. In Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. Disponível em: http://contee.org.br/contee/index.php/2016/09/as-reformas-do-ensino-medio-consideracoes-historicas-educacionais-e-politicas/ Acesso em 09 dez.2017
MOTTA, V. C. da; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória nº 746/2016 (lei nº 13.415/2017). In: Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr.-jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355.pdf Acesso em: 09 dez. 2017
NETO, E. de C.; LIMA, E. M. de; ROCHA, A. C. Breve reflexão acerca da reforma do ensino médio e seus impactos na formação do estudante. Anais do XIII Congresso Educere, 28-3 de agosto de 2017. Disponível em: http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/23840_12892.pdf Acesso em: 09 dez. 2017.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. In: RBPAE, [S. l.], v. 25, n. 2, p. 197-209, mai./ago. 2009. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/download/19491/11317. Acesso em 09.dez 2017.
REDAÇÃO RBA. Pedagoga diz que reforma do ensino médio aprofunda a desigualdade, 2017. In: Rede Brasil Atual. Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2017/02/reforma-do-ensino-medio-e-um-projeto-que-aprofunda-a-desigualdade Acesso em 09.dez 2017
SOUZA, I. Como a reforma do ensino médio vai mudar a educação brasileira? 2017. In: Politize. Disponível em: http://www.politize.com.br/reforma-ensino-medio/ .Acesso em 09.dez 2017
TOLEDO, L. F. Reforma do ensino médio esbarra em falta de estrutura e recursos, 2017. In: O Estado de S. Paulo, 04 jun.2017. Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,reforma-do-ensino-medio-esbarra-em-falta-de-estrutura-e-recursos,70001824448 Acesso em 09.dez 2017
TOMMASI, l. de.; WARDE, J. M.; HADDAD, S. (Orgs.) O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez/Ação Educativa/ PUC-SP, 1996.
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