A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO ENSINO REGULAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL BRASILEIRA

Autores

  • Elvira Maria Gomes Barreto Rede Municipal de ensino de São Paulo - SP.

DOI:

https://doi.org/10.14244/enp.v4i3.237

Palavras-chave:

Deficiência Intelectual. Inclusão Escolar. Ensino-Aprendizagem.

Resumo

Essa pesquisa tem por objetivo analisar as políticas de educação inclusiva e a inserção da criança com deficiência intelectual na rede regular de ensino, bem como o seu desenvolvimento e aprendizagem dentro da instituição escolar. Esse estudo foi desenvolvido por meio de análise sistemática de cunho bibliográfico. Apresenta-se um breve histórico sobre a trajetória da deficiência intelectual no Brasil, o aluno especial e o acesso a instituição escolar, como um cidadão incluso na sociedade com seus direitos garantidos, respeitando as suas especificidades, buscando ter acesso a integração e o convívio social dentro da sociedade, de maneira a desenvolver-se cognitivamente com respeito e integração no ambiente escolar.

Biografia do Autor

Elvira Maria Gomes Barreto, Rede Municipal de ensino de São Paulo - SP.

Docente da educação infantil na rede Municipal de ensino de São Paulo.

Referências

AAMR. American Association on Mental Retardation. Retardo mental: definição, classificação e sistemas de apoio. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BERNARDES, A O. Da integração à inclusão, novo paradigma. Disp. em: http://www. educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/educacao/0252.html. Acesso em: 10 de Dez. de 2017.

BRASIL, Ministério da Educação e cultura. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE. 1994.

BRASIL. Estatuto da criança e do Adolescente. Brasília. Lei 8069, 13 de julho 1990. Constituição e Legislação relacionada. São Paulo. Cortez.

BRASIL. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2001. Disp. em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em 23 Dez. de 2017.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Brasília, 2002.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1996. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Programa Educação Inclusiva: Programa Educação Inclusiva direito à diversidade. Brasília, 2003.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Para Educação Especial. In: Jornal do MEC. Ano XII nº. 12 – Brasília – DF – Set. de 1999, p. 8¬9.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº. 17/2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Decreto nº.6.094. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília: 2007.

BRASIL. ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 29 de agosto de 2006. Brasília: 2006

BRASIL. MEC. Secretaria de Educação Especial. Documento Subsidiário à Política de Inclusão. Brasília: SEESP, 2007.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial – Deficiência Mental. Brasília: SEESP, 1997. (Série Atualidades Pedagógicas nº. 3).

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA – Unesco – 1994.

DECLARAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS – Conferência de Joimtiem, 1990.

FERREIRO, E; TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.

GLAT, R. Um novo olhar sobre a integração do deficiente. In: MANTOAN, M. I. E. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre tema. São Paulo: Memnon: Editora SENAC, 1997.

MANTOAN, M. I. E. Inclusão escolar de deficientes mentais: que formação para professore? In: A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon: Editora SENAC, 1997.

MENDES, E. G. Perspectivas para construção da escola inclusiva no Brasil. In: PALHARES, M. S. e MARINE, S. Educação Inclusiva. São Carlos, 2002.

MIRANDA, A. A. B. Análise do atendimento escolar da criança deficiente mental na rede estadual de ensino público, 2011.

OLIVEIRA, A. A. S; LEITE, L. P. Escola Inclusiva e as necessidades educativas especiais. In: MANZINI, J. E. (org.) Educação Especial: temas atuais. Marília: Fundepe. 2000, p. 11-20.

OLIVEIRA, M. K. de. Vygotsky, Aprendizado e Desenvolvimento: Um Processo Sócio-Histórico. Editora Scipione, São Paulo, 1995

PLETSCH, M. D. Repensando a inclusão escolar de pessoas com deficiência mental: Diretrizes políticas, currículos e práticas pedagógicas. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do RJ – Faculdades de Educação, março de 2009.

RODRIGUES, M. A função das classes especiais para deficientes mentais numa perspectiva crítica de inclusão escolar. Dissertação de Mestrado. São Paulo. USP, 2006.

SANTOS, M. P. Perspectivas histórica do movimento integracionista na europa. Revista Brasileira de Educação Especial, São Paulo. v.2 n.3, p. 21-29. 1995.

SCHWARTZMAN, J. S. Síndrome de Down, Memnon, São Paulo, 1999.

TEIXEIRA, G. Manual dos transtornos escolares. Rio de Janeiro: Saraiva, 2013.

VYGOTSKY, L. S; LURIA, A. R. Estudos sobre a história do comportamento: o macaco, o primitivo e a criança. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

Downloads

Como Citar

Barreto, E. M. G. (2020). A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO ENSINO REGULAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL BRASILEIRA. Ensaios Pedagógicos, 4(3), p.95–103. https://doi.org/10.14244/enp.v4i3.237

Edição

v. 4 n. 3 (2020): SET./DEZ. - OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA/SP: FINALIDADES E EXPECTATIVAS

Seção

ARTIGOS DE DEMANDA CONTÍNUA

Licença

Copyright (c) 1970 Elvira Maria Gomes Barreto

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

AUTORIA

Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.

Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:

  1. O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
  2. As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
  3. Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
  4. O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.

RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA

Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.