Fonseca , I. B. . e Martins , T. de M. . (2023) “PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA”, Ensaios Pedagógicos, 7(1), p. p.29–40. doi: 10.14244/enp.v7i1.292.