CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAÍ/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA - Kayaki, Lincoln Akira Nazario; Martins, Thiago de Melo (Ensaios Pedagógicos, 2018)
O objetivo deste artigo é analisar o processo de criação e implementação do Conselho Municipal de Educação de Tapiraí/SP (C.M.E.) e de que maneira o princípio orientador da gestão democrática é vivenciado na tomada de decisões de assuntos de interesse dos cidadãos sobre o tema. No contexto do trabalho são explicitadas as diretrizes e conceito desse colegiado educacional, o papel da representatividade e sua organização e a busca pela educação socialmente referenciada como discussão e finalidade da coletividade municipal. A pesquisa é orientada por metodologia de abordagem qualitativa e de cunho exploratório, amparando-se na análise dos documentos legais que norteiam a estrutura e funcionamento do C.M.E. de Tapiraí/SP. As discussões sinalizam que o caráter mobilizador do referido colegiado na cidade ainda é incipiente e, portanto, o princípio orientador da gestão democrática dá-se apenas de maneira formal e parcial, considerando a autonomia relativa que desenvolve em relação ao poder executivo.