O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPETININGA/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL - Ribeiro, Elidia Vicentina de Jesus (Ensaios Pedagógicos, 2019)
O presente artigo tem como objeto de estudos o Conselho Municipal de Educação de Itapetininga/SP, sua organização e atuação, com vistas à garantia da qualidade da educação e efetivação da gestão democrática. Para atingir o objetivo proposto, nos debruçamos sobre o contexto histórico do município, os dados estatísticos e educacionais e também analisamos os marcos legais do Sistema de Ensino, a criação do Conselho Municipal de Educação, bem como os aspectos relevantes de funcionamento de sua rede de ensino. Por meio de abordagem qualitativa, a estratégia metodológica empregada foi a pesquisa bibliográfica e documental, que buscou evidenciar os principais elementos que fundamentaram as assertivas aqui publicadas. O artigo buscará realizar a caracterização do município de Itapetininga, seu sistema de ensino e discutir sobre a criação do Conselho Municipal, órgão importante para o desenvolvimento da gestão democrática.